Termos Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização da nossa plataforma. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e todas as alterações serão publicadas nesta página. O seu uso contínuo da plataforma após as alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

2. Descrição dos Serviços

A plataforma oferece ferramentas de gestão de recursos humanos, incluindo o registo de colaboradores, controlo de salários e benefícios, gestão de férias e licenças, relatórios personalizados, entre outras funcionalidades relacionadas com a gestão de pessoal e recursos humanos.

3. Uso da Plataforma

O utilizador concorda em utilizar a plataforma de forma legal e responsável, não podendo utilizá-la para fins ilegais ou de maneira que prejudique o bom funcionamento do serviço. O utilizador compromete-se a não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da plataforma ou a dados dos outros utilizadores.

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas ao registar a sua empresa e colaboradores. O utilizador também é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma, incluindo software, design, logótipos, marcas e conteúdo, pertencem exclusivamente à nossa empresa ou aos seus licenciadores. O utilizador não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem a nossa permissão expressa.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos pela plataforma são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Todos os dados sensíveis são encriptados tanto no frontend quanto no backend, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações.

7. Cancelamento e Suspensão da Conta

O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das configurações da sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a conta de qualquer utilizador que viole os Termos e Condições ou que tenha um comportamento inadequado.

8. Pagamentos e Cancelamento de Planos

Os serviços da plataforma são fornecidos mediante pagamento de uma taxa, conforme o plano escolhido. Os planos podem ser cancelados a qualquer momento, mas não haverá reembolso de valores pagos durante o período de uso do plano. Caso um pagamento não seja efectuado no prazo, a conta poderá ser suspensa até que o pagamento seja regularizado.

9. Isenção de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos que o serviço esteja livre de erros ou interrupções. A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo utilizador pela utilização da plataforma.

10. Alterações aos Termos

Podemos actualizar os Termos e Condições a qualquer momento, e todas as alterações serão publicadas nesta página. Aconselhamos que consulte regularmente os Termos e Condições para se manter informado sobre eventuais alterações.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com os Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

12. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre os nossos Termos e Condições, ou se precisar de ajuda com a plataforma, pode contactar-nos através do e-mail geral@grupojcruz.com ou pelo telefone +351 913 960 475.